Termos de Uso do Socinpro App
Última Atualização: 1 de outubro de 2024
Bem-vindo ao Socinpro App, um serviço fornecido pela Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro). Ao utilizar o Socinpro App, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar o aplicativo.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Socinpro App, você aceita e concorda em estar vinculado por estes termos de uso e pela nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize o Socinpro App.
2. Licença de Uso
A Socinpro concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o Socinpro App exclusivamente para seus propósitos pessoais e não comerciais, sujeita aos termos deste acordo.
3. Restrições de Uso
Você concorda em não:
– Utilizar o Socinpro App para qualquer finalidade ilegal ou para a transmissão de material ilegal.
– Acessar ou tentar acessar áreas restritas do Socinpro App.
– Modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários e outras listas, produtos ou serviços obtidos pelo Socinpro App.
– Infringir os direitos intelectuais ou outros direitos proprietários do Socinpro ou de terceiros.
4. Contas de Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta, incluindo senha, e é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar a Socinpro imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta.
Você é responsável, ainda, pela veracidade de quaisquer dados fornecidos durante o seu cadastro, sendo certo que o oferecimento de informações falsas ou imprecisas pode levar à suspensão ou cancelamento de sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Socinpro App, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Socinpro, de seus licenciadores ou fornecedores de conteúdo, e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.
6. Alterações nos Termos de Uso
A Socinpro reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados no aplicativo. Sua continuação do uso do Socinpro App após tais mudanças constituirá seu consentimento a tais alterações.
7. Terminação
A SOCINPRO reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, finalizar ou suspender seu acesso ao Socinpro App a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, a depender da gravidade da situação, se houver violação dos presentes Termos de Uso. Nos casos em que a finalização ou suspensão não esteja relacionada a uma violação dos Termos de Uso, a Socinpro envidará esforços para notificar o usuário com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
8. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: informatica@socinpro.org.br
9. Jurisdição
Este Termo de Uso será regido e interpretado segundo a lei brasileira. Fica eleito o foro central da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir toda e qualquer dúvida oriunda do presente acordo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Ao utilizar o Socinpro App, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.
